Política de Privacidade – Prestadores

# POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PRESTADOR
## Elfo — Plataforma de Serviços de Manutenção, Reforma e Afins

**Controladora dos dados:** [RAZÃO SOCIAL DA OPERADORA], CNPJ [00.000.000/0001-00], [ENDEREÇO] (“**Elfo**”, “nós”)
**Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (DPO):** [NOME] — [encarregado@elfo.works]
**Versão:** 1.0-rc · **Data de publicação:** [DD/MM/AAAA] · **Vigência:** a partir da publicação

> **NOTA DE PRODUÇÃO (remover antes da publicação):** 1. Campos entre [colchetes] são placeholders. 2. Publicar junto: **Anexo III dos Termos do Prestador (Política de Verificações)** e o **Registro de Fornecedores e Transferências Internacionais**. 3. A **avaliação de legítimo interesse (LIA)** das verificações de segurança e o **relatório de impacto (RIPD)** da camada de verificações/biometria devem estar arquivados antes da publicação. 4. Confirmar no Registro os papéis contratuais e a retenção dos parceiros de verificação; as Políticas públicas identificam apenas categorias — a relação nominal vive no Registro (LGPD, art. 18, VII). 5. Esta Política aplica-se a **Prestadores, Empresas, seus representantes e Profissionais Vinculados**; Clientes possuem Política própria.

## ⏱️ Resumo em 1 minuto

Este resumo ajuda a entender o essencial — o texto completo prevalece.

– Tratamos seus dados **para operar seu credenciamento e seus atendimentos**: cadastro profissional, ofertas e propostas, agenda, comunicações, registros de execução, pagamentos e reputação.
– **Realizamos verificações de identidade e de segurança** — os serviços acontecem dentro de residências e estabelecimentos dos Clientes, e a confiança é parte do serviço. A Seção 4 explica o quê, por quê, as consequências e os seus direitos.
– **Sua localização é tratada durante atendimentos** (deslocamento, chegada, execução) — não fazemos rastreamento contínuo da sua vida pessoal nem controle de jornada.
– **Seu perfil profissional é público por natureza**: nome público, foto, portfólio e avaliações de Clientes compõem sua reputação no marketplace.
– A recusa de oportunidades, **isoladamente, não é usada para penalizar** você em classificações.
– **Descredenciamento definitivo nunca é decidido apenas por automação sem avaliação humana** — e você pode pedir revisão e corrigir inexatidões (Seções 4, 5 e 9).
– Seus direitos (acesso, correção, eliminação, portabilidade e outros) são exercidos pelo canal do Encarregado (Seção 9).

## 1. A quem esta Política se aplica e quem trata os seus dados

**1.1.** Esta Política descreve como o **Elfo** trata dados pessoais de **Prestadores** — profissionais pessoa física, Empresas prestadoras, seus representantes e **Profissionais Vinculados** — em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e à legislação aplicável. Ela integra os Termos de Uso do Prestador e é complementada pela **Política de Verificações (Anexo III)**.

**1.2. Natureza desta Política.** Esta Política é um **aviso de transparência**. Seu aceite ou ciência não constitui consentimento geral: cada tratamento apoia-se na base legal aplicável, e consentimentos específicos, quando necessários, serão solicitados de forma separada e destacada.

**1.3. Papéis no tratamento.** O **Elfo é o controlador** dos tratamentos descritos nesta Política. **Em regra, Elfo e Prestador atuam como controladores independentes** quanto às finalidades que cada um determina por conta própria. A **Empresa prestadora é controladora** dos tratamentos que realiza sobre a própria equipe (contratação, remuneração, supervisão); o Elfo trata os dados dos Profissionais Vinculados para credenciamento, segurança e acesso à Plataforma. Fornecedores e parceiros podem atuar como **operadores do Elfo ou como controladores independentes**, conforme o fluxo — o papel predominante de cada um consta do **Registro de Fornecedores e Transferências Internacionais**.

**1.4. Dados de Clientes que você acessa.** Ao executar atendimentos, você trata dados pessoais de Clientes **sob sua própria responsabilidade**, com finalidade estrita e as obrigações de confidencialidade, minimização, descarte e comunicação de incidentes previstas na Seção 7 dos Termos do Prestador. Esta Política trata dos **seus** dados.

## 2. Quais dados tratamos

| Contexto | Dados | Origem |
|—|—|—|
| **Cadastro profissional** | Nome, CPF/CNPJ, data de nascimento, e-mail e celular (verificados), senha protegida, **foto de rosto** (pessoa física), nome público, biografia, categorias de atuação, áreas e raio de atendimento, agenda e disponibilidade, preços e catálogo | Você |
| **Empresas** | Razão social, CNPJ, dados do representante, equipe de Profissionais Vinculados (nome, CPF, contato, foto, situação), convites e designações de executor por atendimento | Você / a Empresa |
| **Verificação de identidade** | Documento oficial e **biometria facial**, processados por parceiro especializado; o Elfo recebe o resultado, a data e os elementos necessários à auditoria do processo (Seção 4) | Você / parceiro |
| **Verificações de segurança** | Resultados de consultas em **bases públicas de segurança** vinculadas ao CPF de quem executa — por exemplo, mandados de prisão em aberto e antecedentes criminais (Seção 4 e Anexo III) | Fontes públicas |
| **Localização operacional** | Durante atendimentos: localização em deslocamento e ETA, registro de chegada (foto e geolocalização) e evidências de execução | Gerados no atendimento |
| **Agenda conectada** (opcional) | Quando você conecta o Google Calendar: identificação da conta conectada, escopos autorizados, blocos de disponibilidade e eventos de atendimento sincronizados — desconectável a qualquer momento | Você / Google |
| **Comunicações** | Mensagens do chat com Clientes (texto, imagens, áudios, vídeos) e comunicações com o suporte (tickets, anexos, histórico) | Você e o Cliente |
| **Prova de serviço** | Fotos de execução e registros de conclusão dos atendimentos que você realiza | Gerados no atendimento |
| **Financeiro e fiscal** (quando disponibilizado e utilizado) | Conta ou estrutura de pagamento conforme o produto disponibilizado para o seu perfil, identificadores de cobrança e liquidação, movimentações, repasses, compensações, reservas, estornos, **dados fiscais** e documentos da Remuneração de Intermediação, informações exigidas pela legislação tributária aplicável a plataformas | Você / instituição de pagamento |
| **Reputação e desempenho** | Avaliações públicas recebidas de Clientes, suas respostas, indicadores de qualidade e pontualidade **em atendimentos contratados**, selo “Verificado” (escopo e data) | Clientes / gerados pelo uso |
| **Disputas e denúncias** | Conteúdo, evidências e comunicações de Disputas, apurações e denúncias | Você e o Cliente |
| **Dispositivo, sessões e segurança** | Identificadores do aparelho e da instalação, sessões, eventos de autenticação e segurança, IP, data/hora e registros de acesso, sinais técnicos antifraude | Gerados pelo uso |
| **Uso do aplicativo e notificações** | Informações de navegação em nível de eventos técnicos; token de notificações, preferências e entrega | Gerados pelo uso |
| **Diagnóstico** | Registros técnicos de falhas (versão, tela ou fluxo afetado, contexto mínimo) | Gerados pelo uso |
| **Biometria de login** | A autenticação biométrica do aparelho, quando habilitada, é validada **pelo sistema operacional**; o Elfo não acessa nem armazena o template biométrico — pode receber apenas o resultado da autenticação local e registrar a habilitação | — |
| **Terceiros incidentais** | Pessoas que apareçam em fotos, vídeos, áudios ou mensagens dos atendimentos | Você / o Cliente |

## 3. Para que usamos os dados e com quais bases legais

| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|—|—|
| Credenciar, manter e operar sua conta e seu perfil profissional | Execução de contrato |
| Disponibilizar e ordenar oportunidades, intermediar Propostas e contratações | Execução de contrato |
| Operar atendimentos: agenda, deslocamento, chegada, execução, prova de serviço e Disputas | Execução de contrato; exercício regular de direitos |
| Processar repasses, compensações, reservas, clawback e obrigações financeiras (quando disponibilizados) | Execução de contrato; cumprimento de obrigação legal |
| Coletar, validar e transmitir informações fiscais das operações intermediadas e cumprir obrigações de plataforma | Cumprimento de obrigação legal |
| Realizar **verificações de segurança** para proteção de Clientes e da integridade da Plataforma (Seção 4) | Legítimo interesse, com avaliação documentada |
| Exibir seu perfil, portfólio e reputação a Clientes e, se você aderir, no diretório público | Execução de contrato; legítimo interesse |
| Prevenir fraudes e proteger pessoas, contas e pagamentos; cobrar valores devidos | Legítimo interesse; proteção ao crédito |
| Moderar conteúdo e fazer cumprir os Termos, inclusive por sistemas automatizados | Legítimo interesse; obrigação legal, quando aplicável |
| Recursos de inteligência artificial que você aciona (auxílio a biografia, descrições, categorias e agenda) | Execução de contrato (funcionalidade solicitada) |
| Sincronizar sua agenda conectada (opcional) | Execução de contrato (funcionalidade que você ativa) |
| Comunicações **transacionais**; comunicações **promocionais** com cancelamento | Execução de contrato; legítimo interesse com oposição a qualquer momento |
| Diagnóstico de falhas e melhoria, preferencialmente com dados agregados | Legítimo interesse |
| Guardar registros de acesso e atender autoridades | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais | Exercício regular de direitos |

**Dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 11).** A **biometria facial da verificação de identidade** é tratada com fundamento no art. 11, II, “g” — **garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular em processos de identificação e cadastro** —, por parceiro especializado, com minimização e retenção limitada (Seções 4 e 8). Fora dela, o Elfo **não solicita dados sensíveis**; eles podem aparecer **incidentalmente** em textos, imagens, áudios e vídeos, caso em que o tratamento se limita às hipóteses do art. 11 (segurança, prevenção à fraude em identificação, obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida) — **sem uso para publicidade, enriquecimento de perfil comercial ou finalidade incompatível**. **O Elfo não utiliza a voz das mensagens de áudio nem assinaturas para reconhecimento biométrico, identificação vocal ou criação de template.**

## 4. Verificações de credenciamento e de segurança

**4.1. Por que existem.** Os serviços intermediados são executados **dentro de residências e estabelecimentos dos Clientes**. Por isso, o Elfo pode exigir e realizar verificações de identidade, habilitação, segurança e risco — inclusive **como condição de acesso a determinadas categorias, funcionalidades ou atendimentos**, conforme o risco, a legislação e as características do serviço (Termos do Prestador, Seções 4.5 e 9; detalhes no Anexo III).

**4.2. Verificação de identidade.** A verificação documental com **biometria facial** é realizada por parceiro especializado (base legal na Seção 3). A conclusão gera o selo “Verificado”, de caráter informativo, escopo limitado e referido à data da realização. O Elfo recebe o resultado e os elementos de auditoria do processo; imagens e templates biométricos observam a **retenção limitada do parceiro**, conforme o Registro de Fornecedores.

**4.3. Verificações de segurança.** Podemos realizar, diretamente ou por parceiros especializados, consultas **lícitas e proporcionais** em bases públicas de segurança vinculadas ao **CPF de quem executará os atendimentos** — por exemplo, mandados de prisão em aberto e antecedentes criminais —, com finalidade exclusiva de **proteção dos Clientes e da integridade da Plataforma**. O tratamento funda-se em legítimo interesse, com avaliação documentada, e pode ser repetido periodicamente ou por evento justificado. As categorias de fontes, os critérios e os prazos constam do **Anexo III**.

**4.4. Consequências possíveis.** O resultado das verificações pode **limitar categorias, funcionalidades, atendimentos ou o acesso à Plataforma** — inclusive por **suspensão preventiva imediata** quando houver risco à segurança de pessoas. A suspensão preventiva é medida cautelar, não implica divulgação pública de motivos, e os créditos por serviços regularmente comprovados permanecem devidos, na forma dos Termos.

**4.5. Salvaguardas.** Os resultados: **(a)** têm uso limitado às finalidades desta Seção; **(b)** não são divulgados a terceiros nem integram o seu perfil público; **(c)** não são utilizados para publicidade ou qualquer finalidade comercial; **(d)** são tratados com confidencialidade e acesso restrito.

**4.6. Correção e fato superveniente.** Você pode, a qualquer tempo, apresentar documentação que demonstre **erro, homonímia, desatualização, inexatidão, inconsistência cadastral ou fato superveniente relevante** — comprovado o equívoco ou a alteração, corrigimos a medida e os registros. A revisão de decisões automatizadas segue a Seção 5.

## 5. Decisões automatizadas, indicadores e revisão

**5.1.** Utilizamos tratamentos automatizados para: **disponibilização e ordenação de oportunidades** — por critérios objetivos de compatibilidade (categoria, região, agenda informada, distância, habilitação, segurança) e de qualidade e pontualidade **em atendimentos efetivamente contratados**; **prevenção a fraudes**; **moderação de conteúdo**; e **verificações** (Seção 4). **A mera recusa de oportunidades, o silêncio ou a ausência de proposta, isoladamente considerados, não são utilizados como fator de penalização.**

**5.2.** Conforme o caso, esses tratamentos podem bloquear uma operação, solicitar verificação adicional, limitar conteúdo, restringir categorias ou funcionalidades, ou encaminhar o caso para análise. **Os sistemas são projetados e monitorados para reduzir erros, efeitos desproporcionais e discriminação ilícita.**

**5.3. Revisão (LGPD, art. 20).** Quando uma decisão **exclusivamente automatizada** afetar seus interesses, você pode solicitar revisão pelo canal indicado no app ou ao Encarregado. A revisão reavalia efetivamente os dados, os critérios e as informações que você apresentar, com competência para confirmar, modificar ou revogar a decisão — **e o Descredenciamento definitivo nunca é fundado exclusivamente em decisão automatizada sem avaliação humana**. Medidas preventivas de segurança permanecem eficazes durante a revisão, salvo decisão em contrário. A resposta é dada no prazo indicado no **Anexo III**, com informações adequadas sobre os critérios — preservados os segredos comercial e industrial, a prevenção a fraudes e os direitos de terceiros.

## 6. Com quem compartilhamos

**6.1. Com Clientes.** Pela natureza do marketplace, Clientes visualizam seu **nome público, foto, biografia, categorias, portfólio, avaliações e indicadores de reputação**, além do selo “Verificado” (escopo e data), quando existente. Durante atendimentos contratados, o Cliente acompanha **sua localização em deslocamento**, os registros de chegada e a execução. Seus dados de contato pessoais **não são exibidos** — a comunicação ocorre pelo chat.

**6.2. Com a Empresa à qual você está vinculado** (Profissionais Vinculados): informamos a **situação do seu credenciamento e da sua aptidão operacional** — sem os detalhes das verificações da Seção 4 —, além das designações e registros dos atendimentos executados por você para essa Empresa.

**6.3. Com fornecedores e parceiros**, que podem atuar como **operadores do Elfo ou controladores independentes** conforme o fluxo. Categorias e finalidades:

| Categoria | Finalidade |
|—|—|
| Instituição de pagamento parceira — identificada na Plataforma e nos instrumentos de cobrança | Liquidação, repasses e cobranças |
| Parceiro especializado em verificação de identidade | Verificação documental e biometria facial (Seção 4.2) |
| Parceiro especializado em consultas a bases públicas | Verificações de segurança (Seção 4.3) |
| Infraestrutura de nuvem, hospedagem e banco de dados | Operação e armazenamento da Plataforma |
| Infraestrutura de chat, mídias e notificações | Comunicações do atendimento e avisos |
| Serviços de endereços, mapas e rotas | Geocodificação, deslocamento e mapas |
| Agenda conectada (opcional) e autenticação social — Google e Apple, controladores dos próprios serviços | Sincronização de agenda que você ativa; login social |
| Provedores de inteligência artificial | Recursos automatizados desta Seção |
| Serviços de envio de e-mails e mensagens | Comunicações transacionais |

**A relação nominal dos fornecedores, com o papel predominante de cada um, consta do Registro de Fornecedores e Transferências Internacionais** — você pode obtê-la pelo canal do Encarregado (LGPD, art. 18, VII), e mudanças de fornecedores atualizam o Registro sem alterar as categorias desta Política.

**Recursos automatizados e de IA** operam em dois fluxos — assistência que você aciona (biografia, descrições, categorias, agenda) e **moderação e proteção da Plataforma** —, enviando aos fornecedores somente o necessário, com minimização e limitação de finalidade; **esses fornecedores podem manter registros técnicos limitados para segurança e prevenção de abuso, conforme seus contratos**. Resultados automatizados podem conter erros e não constituem laudo, habilitação ou orientação profissional.

**6.4. Com autoridades públicas**, quando exigido por lei, regulação ou ordem válida, e para proteção de direitos em apurações e processos. **6.5. Em operações societárias**, com continuidade das proteções e comunicação. **6.6.** **Não vendemos dados pessoais** nem os usamos em publicidade comportamental de terceiros.

## 7. Transferências internacionais

Alguns tratamentos podem envolver **transferência internacional** — nuvem, comunicações, inteligência artificial e verificação de identidade. Essas transferências observam os arts. 33 e seguintes da LGPD e a regulamentação da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), incluindo, quando aplicável, as **cláusulas contratuais padrão brasileiras**. Países, finalidades, duração, agentes e mecanismo jurídico constam do **Registro de Fornecedores e Transferências Internacionais**, parte integrante desta Política; você pode solicitar a **íntegra das cláusulas aplicáveis** pelo canal do Encarregado, na forma e no prazo da regulamentação, observados os segredos comercial e industrial.

## 8. Por quanto tempo guardamos

| Categoria | Critério / prazo |
|—|—|
| Cadastro e credenciamento | Enquanto o credenciamento estiver ativo; após, pelo prazo necessário a obrigações, prevenção a fraude e exercício regular de direitos |
| Verificações de identidade e segurança | Resultado e elementos mínimos de auditoria pelo período do credenciamento e do exercício de direitos; dados brutos de consulta por prazo curto; imagens e templates biométricos conforme a retenção limitada do parceiro (Anexo III e Registro) |
| Localização operacional | Prazo curto, prolongado apenas por Disputa, fraude ou obrigação legal |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | **6 meses** (Marco Civil da Internet, art. 15), prorrogáveis com fundamento legítimo |
| Contratações, execução, chat e Disputas | Pelo prazo de exercício de direitos da contratação, com acesso restrito |
| Financeiro, repasses e fiscal | Prazos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis |
| Agenda conectada | Enquanto a conexão estiver ativa; a desconexão interrompe a sincronização |
| Conteúdos processados por IA | Prazo curto e definido, separando dados brutos de metadados mínimos de auditoria |
| Avaliações públicas e reputação | Enquanto exibidas conforme moderação; indicadores pelo período de relevância operacional e defesa |
| Diagnóstico técnico | Prazo curto e rotativo |
| Registro de oposição a marketing | Identificador mínimo para honrar a escolha |
| Cópias de segurança (backups) | Ciclo documentado, com eliminação progressiva |

Havendo reclamação, incidente, apuração ou litígio previsível, a eliminação rotineira dos dados relevantes é suspensa (**preservação legal**). **A exclusão da conta inicia o processo de encerramento e descarte** — dados sem fundamento de conservação são eliminados ou anonimizados; permanecem com acesso restrito, pelo prazo aplicável, os necessários a obrigações, apurações e direitos, **incluindo obrigações financeiras pendentes que sobrevivem ao descredenciamento** (Termos do Prestador, Seções 8 e 13); cópias residuais em backups são eliminadas no ciclo seguro (LGPD, art. 16).

## 9. Seus direitos e como exercê-los

Você pode solicitar, a qualquer momento (LGPD, art. 18): **confirmação** de tratamento; **acesso**; **correção**; **anonimização, bloqueio ou eliminação** de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade; **eliminação** dos tratados com consentimento; **portabilidade**, observadas a regulamentação, a viabilidade técnica e a proteção de segredos e de dados de terceiros; **informação** sobre compartilhamentos; **revogação** de consentimento; **oposição** a tratamentos em legítimo interesse; **revisão de decisões exclusivamente automatizadas** (Seção 5); **contestação de inexatidões** em verificações e indicadores (Seção 4.6); e a **íntegra das cláusulas de transferência internacional** aplicáveis (Seção 7).

**Canal:** [encarregado@elfo.works] ou a área de privacidade no app, com validação de identidade proporcional. **Confirmação e acesso** são respondidos em formato simplificado imediatamente ou por declaração completa **em até 15 dias**; os demais pedidos, em prazos compatíveis com sua natureza e a regulamentação. A **oposição é avaliada** considerando finalidade, necessidade e fundamentos prevalentes — e, com transparência: **a oposição às verificações da Seção 4 pode inviabilizar o credenciamento ou o acesso às categorias e funcionalidades que as exigem**, pois elas integram as condições de segurança da Plataforma. O cancelamento de **marketing** é sempre simples, imediato e incondicional. Quando um pedido não puder ser atendido, total ou parcialmente, informaremos a razão, sempre que juridicamente possível. Você também pode peticionar à **ANPD — Agência Nacional de Proteção de Dados**.

## 10. Perfil público, avaliações e diretório

Seu perfil profissional e suas avaliações são exibidos a Clientes como parte essencial do marketplace (Seção 6.1); as avaliações que você registra sobre atendimentos seguem as regras de veracidade e moderação dos Termos. A adesão ao **diretório público é opcional** e reversível a qualquer momento: a página exibe nome público aprovado, portfólio e avaliações moderadas, **sem dados de contato**. A remoção da página elimina-a da infraestrutura controlada pelo Elfo — o que não garante a eliminação imediata de caches, cópias ou índices mantidos por buscadores e terceiros independentes.

## 11. Empresas e Profissionais Vinculados

Quando você atua como **Profissional Vinculado**, seus dados cadastrais podem ser fornecidos ao Elfo **pela Empresa** que o convidou, e são tratados para credenciamento, verificações (Seção 4), designações, registros de execução e segurança. **A Empresa é controladora** dos tratamentos que realiza sobre a própria equipe — contratação, remuneração, escalas e supervisão —, e dúvidas sobre eles devem ser dirigidas a ela; o Elfo é controlador dos tratamentos de credenciamento e operação da Plataforma. Ao ser desligado, a Empresa deve desativar seu acesso; os registros dos atendimentos executados permanecem conforme a Seção 8.

## 12. Segurança da informação e incidentes

As medidas de segurança são definidas **conforme o risco** e podem incluir criptografia em trânsito, controles de acesso por perfil, autenticação reforçada para operações sensíveis, segregação de credenciais, registros de auditoria, restrição de privilégios, monitoramento, cópias de segurança e minimização nas integrações. **Incidentes envolvendo dados pessoais são avaliados conforme a natureza dos dados, a extensão e os riscos; quando presentes os requisitos legais, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados pelos meios e nos prazos da regulamentação vigente.** Lembrete: incidentes com **dados de Clientes** sob sua guarda devem ser comunicados por você ao Elfo em até 24 horas (Termos do Prestador, cláusula 7.7).

## 13. Idade mínima

O credenciamento e a execução de atendimentos são **exclusivos para maiores de 18 anos** — inclusive Profissionais Vinculados. Dados de menores captados incidentalmente em atendimentos seguem o regime de melhor interesse descrito na Política de Privacidade do Cliente, com minimização e sem uso para publicidade ou treinamento.

## 14. Comunicações e preferências

Comunicações **transacionais** — credenciamento, oportunidades contratadas, atendimentos, pagamentos, segurança e avisos legais — são inerentes ao serviço. Comunicações **promocionais** têm **cancelamento (opt-out)** imediato e incondicional, pelos próprios envios ou nas configurações, sem afetar as transacionais.

## 15. Tecnologias no aplicativo, cookies e site

O aplicativo utiliza **armazenamento local, identificadores de instalação, tokens, SDKs e tecnologias semelhantes** para autenticação, segurança, notificações, chat, agenda, preferências, diagnóstico e integrações — nas categorias e finalidades desta Política. O **site e o portal web** utilizam cookies **essenciais** e, apenas mediante sua escolha, cookies **não essenciais**, com aviso que permite **aceitar, rejeitar e gerenciar** por finalidade e revogar a qualquer momento.

## 16. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada por razões legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. **Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada e, quando possível, com antecedência razoável.** Ampliações incompatíveis de finalidades dependentes de consentimento serão submetidas a **manifestação específica, livre e destacada** — a atualização desta Política não substitui consentimento exigido por lei nem legitima retroativamente tratamento anterior. A versão vigente consta do topo; o histórico fica disponível na Plataforma.

## 17. Encarregado e contato

**Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (DPO):** [NOME] — [encarregado@elfo.works]
**Controladora:** [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0001-00], [ENDEREÇO].
Para dúvidas, solicitações de direitos ou comunicações sobre privacidade, utilize o canal acima ou a área de privacidade no app.